Ouça este conteúdo! Dê play e entenda como funciona a concorrência eletrônica em licitações e as principais vantagens previstas na Lei nº 14.133/21:
Em 2024, mais de R$ 27,6 bilhões foram contratados em aquisições federais, segundo o Portal da Transparência. Dentre as modalidades utilizadas, o pregão eletrônico liderou com 53% das contratações.
Esses dados representam uma tendência da administração pública de extrema importância para os licitantes: as contratações eletrônicas estão ganhando destaque.
Com a força da Lei n.º 14.133/2021, a concorrência se consolidou como uma alternativa eficiente e rentável, conectando empresas e gestores públicos em um ambiente digital.
Por meio de plataformas tecnológicas, a concorrência eletrônica simplifica processos e amplia o acesso a grandes oportunidades.
Por isso, se você está em busca de novas formas de ampliar seus resultados em licitações públicas, a concorrência eletrônica é uma modalidade que merece sua atenção. Vamos entender mais:
O que é a concorrência eletrônica nas licitações?
A concorrência eletrônica é uma modalidade de licitação que acontece totalmente em ambiente digital. Regulada pelos artigos 28 a 36 da Lei nº 14.133/2021, ela é utilizada para contratações de maior valor, sendo obrigatória em muitos casos.
Em contraste com outras modalidades, a concorrência eletrônica garante ampla participação e igualdade de condições entre os concorrentes. Os critérios de julgamento podem variar conforme o tipo de contratação:
- Menor preço (art. 33, inciso I): para obras e aquisições que priorizam economia.
- Melhor técnica ou técnica e preço (art. 33, inciso II): para serviços que exigem alta qualificação técnica.
- Maior retorno econômico (art. 33, inciso III): comum em contratos que visam gerar economia ao longo do tempo, como eficiência energética.
Por que investir na concorrência eletrônica?
Conforme previsto na Lei nº 14.133/21, a concorrência eletrônica permite a apresentação de propostas de participação em formato digital, por meio de uma plataforma (como o Compras.net, por exemplo).
Segundo o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), entre janeiro e setembro de 2024, a concorrência eletrônica foi amplamente utilizada em obras e serviços de engenharia, sendo o critério de menor preço o mais adotado.
A adesão à modalidade faz sentido devido à sua grande vantagem de reduzir barreiras físicas e burocráticas, permitindo que empresas de qualquer região participem sem deslocamentos ou envio de documentos físicos nos certames.
Como as empresas podem utilizar a concorrência eletrônica nas licitações?
O principal objetivo da tecnologia é simplificar processos que podem ser desafiadores nas licitações. A modalidade da concorrência eletrônica oferece diversas vantagens para os licitantes, mas é preciso atentar-se às suas fases e requisitos:
Fases da concorrência eletrônica
Conforme previsto na Lei nº 14.133/21, a concorrência eletrônica permite a apresentação de propostas de participação em formato digital, por meio de uma plataforma (como o Compras.net, por exemplo).
Os licitantes devem atentar-se para as seguintes fases do processo:
- Fase preparatória: momento em que a Administração Pública determina uma necessidade e inicia um processo licitatório.
- Divulgação do edital: publicação do documento com as regras do certame em portais apropriados.
- Apresentação de propostas e lances: nesse momento, as propostas são enviadas por meio eletrônico e é realizada a disputa de lances.
- Julgamento: fase de análise das propostas apresentadas.
- Habilitação: verificação da regularidade e das capacidades de conclusão do processo por parte do fornecedor — também realizada de forma digital.
- Homologação: fase final de assinatura do contrato, caso não haja recusa ou irregularidade na Habilitação.
Todas as fases do processo acontecem por meio eletrônico e, na maioria das vezes, podem levar dias para serem concluídas. Por isso, os licitantes devem investir em ferramentas estratégicas que otimizem sua participação nas disputas.
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