Você acha que o uso de robôs (sistemas capazes de realizar trabalhos de maneira autônoma ou pré-programada) é visto como “vilão” pelos órgãos de controle?
Ou será que esses órgãos, muito ao contrário disso, estão usando robôs em suas próprias atividades?
Se você acha que a resposta para a primeira pergunta é sim (com certeza) e não tem a mínima ideia sobre a segunda, esse texto é para você.
O governo usa robôs?
O governo não só usa robôs como está fazendo isso muito bem.
O Tribunais de Contas, por exemplo, os utiliza diariamente para rastrear falhas e fiscalizar licitações. Seus softwares mapeiam editais, atuam em pregões eletrônicos e auxiliam os órgãos controladores no seu exercício maior:
Garantir que o dinheiro público seja utilizado de forma eficiente, atendendo aos interesses públicos.
E pode acreditar, eles vêm demonstrando como é possível transformar a tecnologia em uma grande aliada em seu diário combate às fraudes.
A experiência do TCU com as ferramentas tecnológicas
O TCU – Tribunal de Contas da União, está comprometido com sua estratégia de modernização digital em melhorar os serviços públicos para a sociedade.
Muita gente não sabe, mas o Tribunal de Contas já tem uma grande experiência no uso de ferramentas tecnológicas. Três delas atendem pelos nomes Mônica, Alice e Sofia.
Apesar dos nomes próprios, as três são sistemas digitais que tem colaborado em muito na identificação e no combate as irregularidades.
O Robô Mônica (Monitoramento Integrado para o Controle de Aquisições), por exemplo, possibilita ao auditor visualizar, de forma ágil e eficiente, dados como a visão do órgão contratante, os fornecedores que são mais contratados e os tipos de serviço mais utilizado.
O Robô Alice (Análise de Licitações e Editais), uma parceria com a CGU, trabalha diariamente analisando editais de licitações feitos por todos os órgãos federais. É uma ferramenta poderosa de fiscalização e em breve estará analisando obras públicas também.
Já o Robô Sofia (Sistema de Orientação sobre Fatos e Indícios para o Auditor) é focado em fatos e indícios de irregularidades para cerca de 200 auditores do TCU.
Além destas ferramentas citadas, o TCU ainda conta com:
- o Adele (Análise de Disputa em Licitações Eletrônicas) que apura, por meio de gráficos, a existência ou não de uma competição real nas licitações eletrônicas, tanto na fase de lances quanto na aleatória;
- O SAO (Sistema de Análise de Orçamento) que examina planilhas orçamentárias de obras.
- A Análise de riscos em obras rodoviárias, que atribui pontos aos fatores de risco como: dotação, projeto e licitação, contrato, contratada, fiscalização e supervisão.
- A Solução de detecção de erros materiais, uma solução que utiliza a inteligência artificial para processar o texto das minutas dos acórdãos do TCU e detectar possíveis erros materiais, tais como números incorretos de CNPJ, CPF, etc.
- A Instrução assistida, uma solução de tecnologia da informação que automatiza a elaboração de instruções, como textos-padrões, reduzindo assim o tempo de elaboração e a ocorrência de erros.
- O E-TCE, um sistema no qual serão constituídos os autos dos processos de tomada de contas especial, desde sua origem, no órgão repassador, passando pelo Controle Interno, até no TCU.
- O Conecta é um canal de comunicação entre o TCU e a administração. Nesse ambiente está organizado todo o conteúdo do TCU voltado aos gestores de órgãos e entidades.
- E o Zello, um robô no Twitter (chatbot – assistente virtual), criado em 2018 para facilitar o contato entre o órgão e os cidadãos, de modo a facilitar o acesso à lista de gestores públicos com contas julgadas irregulares.
Tais ferramentas, utilizadas largamente pelo TCU, comprovam os benefícios do emprego deste tipo de recurso pelos órgãos públicos.
Assim como afirmado pelo Ministro do Tribunal de Contas, Benjamin Zymler:
“A utilização de ferramentas de informática, em especial dos robôs, representa um ganho evidente de produtividade, pois permite que até mesmo auditores não familiarizados com técnicas ou ferramentas de TI tenham acesso a informações e análise automáticas.”
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Mas o TCU não é contra o uso do robô de lances?
Em junho deste ano, o TCE-MG divulgou uma compreensão importante a respeito do tema e admitiu a utilização de softwares robôs em suas licitações estaduais.
Segundo o conselheiro Sebastião Helvecio, pertencente a Primeira Câmara, não há impedimentos legais sobre o uso:
“Chegamos à conclusão de que a participação do robô não traz prejuízo para a licitação. E, para a administração pública, é bom que o produto seja ofertado pelo menor preço possível.”
Além disso, ainda foi destacado no episódio o pioneirismo da medida e a necessidade de celeridade nas compras públicas.
Tal posicionamento, juntamente com o crescente (e frutuoso) uso dessas ferramentas pelos órgãos públicos, nos indica o destino da relação entre o governo e os robôs.
A Administração Pública parece começar a compreender a necessidade da inovação em suas práticas e a possibilidade de maximização da celeridade em suas contratações.
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