Empresas que desejam crescer no setor público sabem que participar de licitações é um caminho promissor. No entanto, esses processos exigem que o licitante apresente mais do que uma boa proposta. É preciso garantir que, caso seja contratado, o contrato será executado conforme o combinado. É aqui que entra o Seguro Garantia para Licitações, uma solução eficiente e estratégica que pode fazer toda a diferença na sua competitividade.

O que é o seguro garantia para licitações? 

O Seguro Garantia é uma modalidade usada para assegurar o cumprimento das obrigações assumidas em um contrato público. Ele protege a administração pública contra inadimplências e falhas na execução. Basicamente, a apólice funciona como uma rede de segurança caso algo não saia conforme o previsto.

Em processos licitatórios, ele pode ser exigido em dois momentos:

• Fase de habilitação: Seguro Garantia Licitante ou “Bid Bond”. Com o objetivo de comprovar o compromisso da empresa em assinar o contrato se vencer o certame. Também conhecido como Garantia de Proposta.
  
• Fase de execução: Seguro Garantia Contratual ou “Performance Bond”. Que tem o objetivo de garantir que todas as obrigações assumidas no contrato sejam cumpridas até o final. Também conhecido como Garantia de Execução.
  

Em ambos os casos, a apólice de Seguro Garantia é o documento que formaliza essa proteção. Além disso, o contratante fica respaldado por uma seguradora regulamentada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

Por que o seguro garantia para licitações é mais vantajoso?

A nova Lei de Licitações (14.133/2021) reconhece formalmente o Seguro Garantia como uma das formas legais de prestação de garantia. Além disso, ela trouxe atualizações importantes que ampliaram seus benefícios. Entre os principais diferenciais, se destacam:

• Menor custo: é significativamente mais barato que a caução em dinheiro ou fiança bancária.
  
• Preserva o capital de giro: não exige imobilização de valores, permitindo que a empresa mantenha a saúde financeira em dia.
  
• Agilidade na contratação: a emissão da apólice é rápida e pode ser feita 100% online, ideal para quem lida com prazos apertados.
  
• Maior cobertura: em contratos de grande vulto, a lei permite que a apólice cubra até 30% do valor do contrato. O que oferece mais segurança para o órgão contratante.
  

Além disso, a legislação introduziu o chamado “step in”. Uma cláusula que autoriza a seguradora a assumir a continuidade da execução contratual se a empresa contratada não puder seguir adiante.

Como funciona o seguro garantia na prática?

Ao contratar um Seguro Garantia, três partes estarão envolvidas:

• Segurado: o órgão público que receberá a proteção financeira.
  
• Tomador: a empresa que participa da licitação ou executa o contrato.
  
• Seguradora: responsável por garantir financeiramente a execução das obrigações do tomador.
  

O prazo de vigência da apólice deve ser igual ou superior ao prazo do contrato, incluindo eventuais prorrogações. Isso garante que a proteção esteja ativa durante todo o período da prestação de serviço ou execução da obra.

Como contratar o seguro garantia para licitações?

O processo é muito simples. Para a fase de participação (Garantia de Proposta), você deve apresentar o edital da licitação e o CNPJ da empresa. Se for para a execução do contrato, é necessário o contrato com a cláusula de garantia com percentual exigido. Geralmente, a porcentagem exigida pode variar de 5% a 30%, dependendo do valor global. 

Com esses documentos, a seguradora analisa o risco e emite a apólice de Seguro Garantia. Dessa forma, sua empresa estará garantindo ao órgão público que está apta para participar da licitação, além de demonstrar preparo para cumprir o contrato.

Uma ferramenta que fortalece sua competitividade!

Participar de licitações públicas exige planejamento, organização e responsabilidade fiscal. O Seguro Garantia é a melhor forma de mostrar tudo isso em uma única apólice. Ele protege o contratante, dá segurança jurídica para todos os envolvidos e ajuda sua empresa a crescer de forma sólida e confiável.

A apólice não é apenas uma obrigação legal: é uma vantagem estratégica para empresas que buscam se destacar. Ele mostra à administração pública que sua empresa é capaz, comprometida e financeiramente equilibrada para lidar com a nova contratação.

Empresas que contratam o Seguro Garantia conseguem participar de muitos processos licitatórios ao mesmo tempo. Com ele, seus recursos são otimizados, dando mais fôlego para lidar com outras demandas. Assim, suas chances de fechar bons contratos podem aumentar de maneira significativa.

Se você quer apresentar uma garantia sem comprometer sua saúde financeira, o Seguro Garantia é a escolha ideal. Para isso, é fundamental contar com o apoio de especialistas para te ajudar. A Granto Seguros nasceu com o propósito de revolucionar o mercado brasileiro, combatendo burocracias com transparência. 

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Com tecnologia de ponta, agora, os licitantes podem emitir apólices para garantirem as propostas e as execuções de licitações pela própria plataforma da Effecti. A integração com a Granto Seguros permite mais agilidade, controle, organização e transparência nas operações, aumentando as chances de vitória e fazendo com que as empresas vençam mais contratos diariamente!