No início da semana, a equipe de licitações revisa editais, organiza documentos, alinha lances e acompanha cada mensagem do pregoeiro. Tudo precisa ser ágil, porque detalhes podem definir o resultado de uma disputa. Participar de compras públicas amplia oportunidades de negócio e amplia o relacionamento com a Administração Pública. Mas essas vantagens também trazem responsabilidades que, se não forem bem gerenciadas, podem resultar em penalidades nas licitações. Em casos mais graves, uma empresa pode até ficar impedida de disputar novos contratos por anos.
A Lei 14.133/2021, estabelece um conjunto de regras para evitar abusos, fraudes e falhas que prejudiquem a Administração Pública. Mas engana-se quem pensa que somente grandes infrações geram sanções: pequenos deslizes operacionais também podem custar caro.
Em outras palavras, não responder ao pregoeiro, entregar documentação errada ou perder um prazo pode ser o suficiente para receber uma advertência, multa ou até uma declaração de inidoneidade.
O que a Lei 14.133/2021 diz sobre penalidades em licitações
Conforme os artigos 155 a 163 da Nova Lei de Licitações, as principais sanções aplicáveis são:
- Advertência: aplicada em casos menos graves, como inexecução parcial do contrato.
- Multa: varia de 0,5% a 30% do valor do contrato, conforme previsto no edital ou contrato.
- Impedimento de licitar e contratar: pode durar até 3 anos, limitado ao ente federativo que aplicou a sanção.
- Declaração de inidoneidade: sanção mais grave, pode durar de 3 a 6 anos, impedindo a empresa de contratar em todo território nacional.
Além disso, sócios e administradores podem ser responsabilizados em caso de fraude ou abuso da personalidade jurídica. Para saber como funciona a reabilitação de empresas após uma sanção, vale a leitura do artigo sobre reabilitação.
Erros mais comuns que levam a penalidades
Mesmo empresas experientes cometem falhas por falta de processos internos bem definidos ou por não se manterem atualizadas. Alguns erros frequentes incluem:
- Deixar de entregar a documentação exigida no prazo.
- Não manter a proposta apresentada, salvo motivo justificado.
- Retardar a execução ou entrega do objeto da licitação sem justificativa.
- Apresentar declaração ou documentação falsa.
- Praticar atos que frustrem a competitividade do processo.
Como evitar penalidades em licitações públicas
Evitar penalidades exige disciplina, equipe bem treinada e apoio tecnológico. Algumas boas práticas fundamentais são:
- Acompanhar editais com rigor: analisar todos os detalhes e prazos, evitando surpresas.
- Organizar a rotina da equipe: definir responsabilidades claras para cada etapa da licitação.
- Atualizar-se sobre a legislação: acompanhar mudanças na Lei 14.133/2021. Você pode se manter atualizado acompanhando nossos conteúdos no blog da Effecti e em nossas master classes disponíveis no YouTube.
- Utilizar tecnologia para automatizar processos: adotar ferramentas que emitem alerta em tempo real sobre prazos, mensagens do pregoeiro e pendências críticas.
Como a Effecti apoia sua empresa
A Effecti oferece uma plataforma completa para quem quer disputar licitações com mais segurança, agilidade e precisão.
- Monitorar o chat do pregoeiro: com a Minha Effecti, você recebe alerta sonoros e visuais sempre que sua empresa for mencionada, evitando sanções por falta de resposta.
- Automatizar disputas: o robô de lances disputa vários pregões simultaneamente, nos limites definidos, sem risco de falhas operacionais.
- Centralizar informações: tenha relatórios, propostas e documentos organizados em um único ambiente.
As penalidades em licitações existem para garantir que os processos sejam justos e transparentes. Sua empresa pode atuar preventivamente, com equipe preparada, processos organizados e tecnologia. A Effecti ajuda sua equipe a evitar erros operacionais e a aproveitar cada oportunidade com mais segurança e eficiência. Quer saber como essa tecnologia funciona? Acesse nosso conteúdo!
